SOARES ADVOCACIA - SERVIÇOS

Para você:

DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

- Ações contra bancos por descontos indevidos e demais serviços bancários;

- Ações contra concessionárias de serviços públicos; Agua, Energia e telefonia;

- Ações contra empresas por condutas que violam o código de defesa do consumidor;

- Ações revisionais de contratos de financiamento de imóveis e veículos objetivando diminuição das parcelas e redução do saldo devedor;

- Defesa em ações de busca e apreensão de bens e veículos;

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DIREITO CIVIL

- Inventário judicial e extrajudicial;

Para sua empresa:

ATUAÇÃO EM:

- DIREITO TRIBUTÁRIO - Redução da carga tributária através de análise e estudo da situação fiscal da empresa sediada na Zona Franca de Manaus, objetivando aplicação de teses tributárias já sedimentadas para redução ou eliminação de impostos pagos indevidamente. Na ampla maioria dos casos cabe restituição do imposto pago indevidadamente, ou seu excesso, nos últimos 5 anos;

- DIREITO CIVIL

- Recuperação Judicial - Lei nº 14.112/2020 - Levantamento e estudo da situação econômica da empresa, visando obtenção dos benefícios da lei de recuperação judicial de forma a permitir a viabilidade e reestruturação da empresa objetivando a continuidade da atividade empresarial;

- Lei das Locações - Lei 8.245/91 - Elaboração e análise de contratos de locação visando a adquação do contrato a legislação.

Promoção de Ação Renovatória para defender os direitos do locatário a renovação contratual. Muitos locadores, sobretudo Shopping Centers, embaraçam ou obstruem com clausulas abusivas a renovação contratual visando obtenção de valores exorbitantes como condição de renovação

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